Nova lei do IPVA 2026 amplia isenções e reduz custos para motoristas

Mudanças incluem benefício para veículos antigos, incentivo a carros elétricos e ajustes nas regras para PcD

O planejamento financeiro dos motoristas brasileiros terá mudanças importantes a partir de 2026 com a entrada em vigor da nova lei do IPVA. As regras atualizadas, que variam de acordo com cada estado, ampliam isenções e modernizam critérios de cobrança, levando em conta tanto a idade dos veículos quanto práticas de sustentabilidade ambiental.

Um dos principais destaques é a ampliação da isenção para carros antigos. Alguns estados decidiram reduzir o tempo mínimo de fabricação para que o veículo deixe de pagar o imposto. Em diversas regiões, automóveis com 15, 20 ou 25 anos passam a ter isenção automática, beneficiando proprietários de modelos mais antigos e colecionadores.

Outro ponto relevante é o fortalecimento dos incentivos à eletromobilidade. A legislação prevê que mais estados adotem alíquota zero ou reduzida para carros elétricos e híbridos em 2026. A proposta é estimular a renovação da frota por modelos menos poluentes, tornando o custo de manutenção mais atrativo em relação aos veículos movidos exclusivamente a combustão.

As novas regras também impactam diretamente Pessoas com Deficiência (PcD) e portadores de doenças crônicas. A regulamentação busca padronizar os tetos de valor dos veículos aptos à isenção, evitando prejuízos causados pela elevação dos preços dos automóveis novos. A partir de 2026, o teto do IPVA deve ser alinhado aos limites do ICMS, permitindo isenção parcial quando o valor do veículo ultrapassar o limite estabelecido.

No critério de idade, cada estado mantém autonomia, mas há uma tendência de maior uniformização regional. Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte aplicam a isenção a partir de 15 anos de fabricação, enquanto São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul mantêm o limite de 20 anos. Em muitos casos, a isenção será automática, sem necessidade de solicitação por parte do proprietário.

A sustentabilidade também ganha protagonismo com a expansão do IPVA zero para veículos 100% elétricos. Estados como Ceará e Distrito Federal já adotam a medida, e a expectativa é de ampliação em 2026. Para veículos híbridos, a regra geral segue sendo a redução parcial da alíquota, normalmente em torno de 50%.

Mesmo com as isenções, os motoristas que ainda precisam pagar o imposto devem ficar atentos ao calendário. O pagamento em cota única continua oferecendo descontos, que variam conforme o estado, e programas de nota fiscal podem gerar abatimentos adicionais no valor do IPVA. O calendário oficial costuma ser divulgado em dezembro, com vencimentos definidos pelo final da placa do veículo.

Fonte: PronaTEC