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Douglas Fagner - PCR

Iniciativa pioneira no país alia alfabetização, letramento e qualificação profissional à oferta de bolsas de estudo para facilitar permanência na ação

Neste 8 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização, a Prefeitura do Recife, destaca os resultados do primeiro ano do Programa Pão e Letra, política pública que transformou o acesso à educação em oportunidade de reconstrução de trajetórias de pessoas em situação de rua. Pioneira no país, a iniciativa une alfabetização, letramento, escolarização e qualificação profissional à oferta de bolsas de estudo mensais, criando condições para que os participantes não apenas voltem a estudar, mas consigam permanecer no processo de formação.

Lançado em agosto de 2025, pela Secretaria de Assistência Soical e Combate à Fome (SAS) em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Pão e Letra já apresenta resultados na proposta de fortalecer a autonomia, a cidadania e a retomada de projetos de vida dos participantes. Na primeira turma, formada por 30 usuários dos Centros Pop Glória e Neuza Gomes, 26 concluíram a etapa inicial do programa, um índice aproximado de 87%. Desses, 21 deram continuidade à jornada escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal do Recife. Numa segunda turma, também com 30 inscritos, 100% dos 18 concluintes da etapa seguiram os estudos na EJA. 

“Comemorar um ano do Pão e Letra tem um significado muito especial, porque isso significa muito mais do que o aniversário de um programa: estamos celebrando novas oportunidades e trajetórias que puderam ser retomadas. A iniciativa foi criada para enfrentar a exclusão escolar e promover a recomposição da aprendizagem de pessoas em situação de rua que interromperam o processo de escolarização por condições sociais adversas. Os resultados já alcançados mostram que, quando o poder público se aproxima das pessoas, escuta suas necessidades e cria oportunidades, a educação pode abrir novos caminhos, resgatar sonhos e transformar vidas”, disse a secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, Pâmela Alves. 

O programa oferece bolsas em quatro modalidades: Iniciante, no valor de R$ 200, destinada a quem está ingressando na escolarização e participa das atividades educativas iniciais; Estudante, no valor de R$ 300, voltada a educandos encaminhados à EJA e acompanhados por tutoria; Multiplicador, com auxílio de R$ 600 direcionado a quem concluiu os estudos e atua na mobilização social do programa; e Qualificação profissional, no valor de R$ 300, voltada a alunos matriculados em cursos de capacitação com duração superior a um mês.

FUNCIONAMENTO - A execução do Programa Pão e Letra envolve diferentes frentes. A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) é responsável pela concessão das bolsas e pela mobilização dos participantes, enquanto a UFRPE contribui com a qualidade da formação, por meio do Programa de Educação Tutorial (PET), no eixo Letramento, e do Grupo de Pesquisa em Educação, Linguagens e Práticas Pedagógicas, que apoia a construção metodológica e a formação dos educandos. De acordo com o último Censo da População em Situação de Rua do Recife, realizado em 2022, 22% das pessoas nessa condição não sabem ler e escrever. O levantamento revela ainda que cerca de 38% interromperam os estudos durante ou logo após a conclusão dos anos finais do Ensino Fundamental, enquanto apenas 15% chegaram a concluir o Ensino Médio. Em relação ao trabalho, 48% não possuíam ocupação laboral à época, e, entre essas pessoas, 37% estavam sem trabalhar havia mais de 10 anos.  Foram recenseadas 1.806 pessoas. No momento da contagem, 1.443 estavam nas ruas e 363, acolhidas em algum equipamento institucional.

Imprensa Assistência Social e Combate à Fome PCR