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Medida elaborada com o Conselho de Saúde da Federação União Progressista beneficia segurados do INSS, servidores públicos e militares estaduais e distritais

Uma proposta que pode representar um importante avanço na proteção social de milhares de brasileiros foi construída com a participação do Conselho de Saúde da Federação União Progressista, coordenado pelo cirurgião oncológico e intensivista, atual candidato a deputado estadual Dr. Tarcísio Reis. O Projeto de Lei nº 5.106/2026, apresentado pelos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, estabelece alíquota zero de contribuição previdenciária para pessoas com câncer, diabetes tipo 1, deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de pais, mães ou responsáveis legais por pessoas com deficiência ou autismo.

A medida alcança segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS), servidores públicos e militares estaduais e distritais, preservando integralmente o tempo de contribuição, a carência e o cálculo dos benefícios previdenciários. A proposta também determina que pacientes com câncer não precisarão comprovar periodicamente a doença para manter o benefício, eliminando uma burocracia que hoje representa mais um desafio para quem enfrenta o tratamento.

À frente do Conselho de Saúde da Federação União Progressista, Dr. Tarcisio Reis coordenou a construção técnica da proposta juntamente com especialistas de diversas áreas da saúde, levando para o debate legislativo a experiência de profissionais que convivem diariamente com pacientes e suas famílias. Segundo o médico, a iniciativa nasceu da necessidade de minimizar o impacto financeiro provocado pelas doenças crônicas e pelas condições que exigem acompanhamento permanente.

"Quem enfrenta um câncer ou convive com doenças que exigem tratamento contínuo sabe que os custos vão muito além das consultas e dos medicamentos. São exames, deslocamentos, terapias e, muitas vezes, a redução da capacidade de trabalho. Essa proposta representa mais dignidade e um importante suporte para essas famílias”, reforça, acrescentando que o projeto demonstra a importância de aproximar o conhecimento técnico da formulação de políticas públicas.

Para o candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Dr. Tarcisio Reis, as melhores leis são construídas ouvindo quem conhece a realidade dos pacientes. Por isso, o Conselho de Saúde da Federação reuniu profissionais de diferentes especialidades para apresentar uma proposta tecnicamente consistente, socialmente justa e capaz de aliviar o peso enfrentado por milhares de brasileiros. 

A proposta integra um conjunto de ações elaboradas pelo Conselho de Saúde da Federação União Progressista para fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde e à proteção dos pacientes. O texto seguirá agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser apreciado pelo Plenário.

Assessoria de Imprensa

Patrícia França