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| Foto: Yasmin Fonseca/MIDR |
Decisão preserva contratos já firmados, mas ainda não libera a retomada do trecho Salgueiro-Porto de Suape.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (15), manter a suspensão das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. A deliberação, no entanto, não impede a realização de novos processos licitatórios.
Durante a sessão, o relator, ministro Jhonatan de Jesus, acolheu parcialmente os embargos de declaração. Com isso, ficou definido também que os contratos celebrados antes da decisão que suspendeu as obras permanecem válidos para pagamento dos serviços já prestados, assim como para os estudos e projetos realizados.
Desde maio, o ramal pernambucano enfrenta entraves no TCU. O tribunal determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendessem novos compromissos financeiros ligados ao retorno das obras, apontando ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais.
Estudo da Sudene
Na tentativa de destravar o projeto, a Sudene apresentou em junho um estudo técnico sobre o trecho Salgueiro-Suape. O documento avaliou demanda de mercado e aspectos econômicos e sociais, com estimativa de R$ 4,7 bilhões em valor social, considerando geração de emprego, renda, transformação e desenvolvimento.
A expectativa era de que a análise ajudasse a reverter o embargo e permitisse a assinatura da ordem de serviço ainda em julho, o que não ocorreu. Também já havia projeções de lideranças políticas para a retomada das obras, mas os impasses no tribunal seguiram sem solução definitiva.
Ramal pernambucano
Em Pernambuco, a Transnordestina terá 544 quilômetros, ligando Salgueiro ao Porto de Suape. O trecho de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde já tinha licitação concluída, mas a assinatura do contrato não avançou por causa da suspensão determinada pelo TCU.
Enquanto isso, no Ceará, o governo federal anunciou investimento de R$ 600 milhões para acelerar as obras da ferrovia no estado, dentro da política de destinação do orçamento do FDNE ao trecho cearense.
Fonte: Diario de Pernambuco
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