Mais empreendimentos para famílias de baixa renda, retomada e entrega de obras paralisadas e os estímulos dados pela nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) marcam a retomada do programa habitacional na cidade
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) chegou à marca de 10,5 mil unidades habitacionais contratadas no Recife desde que foi retomado, em 2023, pelo Governo Federal. O dado inclui os setores público e privado e reflete a prioridade dada pelo Município à habitação popular, com retomada de obras, inscrição de novos empreendimentos e concessão de estímulos pela nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). Na capital, o novo MCMV tem 6.224 moradias financiadas pelo FGTS, 17 novos empreendimentos habitacionais com 2.988 unidades e quatro obras retomadas, com mais 1.256 moradias.
De acordo com o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, a cidade tem hoje o maior volume de investimentos do Minha Casa, Minha Vida da história, além de utilizar também recursos próprios e de instituições financeiras como o BID para viabilizar cada vez mais habitacionais. “Após anos abandonado, o MCMV voltou com força na gestão Lula. E a Prefeitura do Recife cumpriu seu papel, estabelecendo uma grande parceria com o Governo Federal, que proporcionou milhares de novas moradias para a população de baixa renda, além de estimular o setor privado com a nova LPUOS”, afirma.
Desde a retomada do MCMV, a Prefeitura já entregou os conjuntos Vila Brasil 1 e 2, Sérgio Loreto, Encanta Moça 1 e 2 e Ruy Frazão, além de ter iniciado as obras dos habitacionais Caranguejo Tabaiares, Comunidade do Bem 1 e 2, Vila Aeronáutica 1 e 2, Caiara 2, Maria Felipa e Maria Elvira. Já estão em fase de chamamento público e aprovação de projetos novos empreendimentos na Comunidade do Bem, Jiquiá, Sítio Salamanta, Coelhos e Comunidade do Pilar. Outros empreendimentos, como o Vila Esperança, Papa Francisco e o São José, foram viabilizados com recursos próprios e do ProMorar.
ESTÍMULO - Sancionada no ano passado, a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) criou novos parâmetros urbanísticos que incentivam a construção de Habitação de Interesse Social no Recife, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ela também estimula a produção de moradia no Centro, garantindo bônus construtivos em outras regiões da cidade para quem investir em habitação na área central. Com novas regras de adensamento e incentivos, a expectativa é viabilizar até 50 mil novas moradias em cinco anos, priorizando habitação de interesse social e estimulando o uso misto.
Fotografias: Wagner Ramos, Hélia Scheppa - PCR Imagem e Rodolfo Loepert - PCR Imagem (arquivo)
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