Servidores da esfera pública estadual participam de capacitação voltada à elaboração e avaliação de políticas públicas

Crédito: Raul Holanda/Condepe-Fidem

Jornada contou com a participação direta de secretários e gestores de sete pastas e órgãos estaduais e da professora Flávia Galvani, da Universidade de Oxford

Durante os últimos dias 13, 14 e 15 de abril, servidores de sete pastas e órgãos da administração pública de Pernambuco se reuniram para uma capacitação imersiva voltada ao fortalecimento das metodologias, análises e estudos de impacto das políticas públicas implementadas em Pernambuco. Realizada na Reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), a jornada de três dias contou com a presença da professora Flávia Galvani, da Blavatnik School of Government, ligada à Universidade de Oxford, na Inglaterra. Todo o encontro foi articulado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

A capacitação utilizou programas sociais e iniciativas já implementadas e ainda em vigência em setores sociais variados. Um deles foi o ‘Mães de Pernambuco’, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS-PE). O programa abrange mulheres gestantes, genitoras ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos de idade e pertencentes a um dos 100 mil núcleos familiares em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica do estado, garantindo um incremento de renda de R$ 300 mensais. Os servidores da secretaria, entre eles a secretária Andreza Pacheco, abordaram os moldes da iniciativa, requisitos para a participação no programa e as subdivisões sociais.

“Estamos pensando diferentes maneiras de usar os dados e as informações que surgem da própria implementação dessas políticas. Não existem soluções fáceis e prontas. É uma grande oportunidade de nos reunirmos para pensar como tem sido feito e aplicado para usarmos essas informações e fazer melhor”, enfatizou a professora Flávia Galvani.

Já no primeiro dia, os participantes debateram os resultados e, com base neles, propuseram melhorias, ampliações e mudanças metodológicas para alcançar mais perfis populacionais enquadrados na iniciativa e incrementar os impactos positivos. A discussão também se estendeu ao programa ‘Morar Bem Pernambuco’, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), destrinchado no terceiro e último dia. O destaque dado a diferentes políticas públicas da esfera estadual, além de permitir uma análise precisa dos resultados obtidos por cada uma delas, impulsiona o cruzamento de dados e a conectividade entre as ações, auxiliando nas tomadas de decisões e na ampliação dos programas.

“Nesse encontro, nós podemos, de uma forma muito eficaz, observar qual é a melhor forma de construir e avaliar as políticas públicas. Pudemos observar alguns resultados muito positivos que já tivemos dentro dos programas de Pernambuco, mas também priorizamos começar a preparar internamente o processo de avaliação dessas políticas de uma forma metodológica mais consistente para que possamos validar e observar o que pode ser feito a mais em termos de política pública efetiva que observe de uma forma muito mais nítida as pessoas mais vulneráveis”, ressaltou Diogo Bezerra, diretor-presidente da Agência Condepe/Fidem.

Uso da Inteligência Artificial e índices municipais

O presidente Diogo Bezerra e o diretor de Governança Metropolitana Interfederativa da agência, Carlos Amorim, apresentaram ferramentas que podem auxiliar e atuar como reforços nas metodologias. A primeira utiliza a Inteligência Artificial para melhor traçar os caminhos e os objetivos das ações sociais, além de prever o tipo e o nível do impacto das iniciativas em um curto, médio e longo prazo.

Em um segundo momento, foi apresentado, ainda em formato preliminar, um novo módulo estatístico que compila dados de todos os 184 municípios pernambucanos. Os números são voltados à interpretação da realidade socioeconômica municipal e elenca dados locais referentes à movimentação bancária, emprego formal, arrecadação e frota de veículos. As estatísticas reunidas podem, quando oficialmente lançadas, auxiliar na elaboração das iniciativas governamentais socioeconômicas gerais ou direcionadas.

Sobre a professora Flávia Galvani - Uma das mediadoras da capacitação, Flávia Galvani é professora do Departamento de Políticas Públicas e uma das diretoras do Mestrado em Políticas Públicas da Blavatnik School of Government, ramificação da Universidade de Oxford, da Inglaterra. Possui doutorado em Governo e Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, mestrado em Desenvolvimento pela Universidade de Reading, também na Inglaterra, mestrado em Governança Corporativa e Ética Empresarial pela Birkbeck, Universidade de Londres, e bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB).

Raul Holanda

Assessor de Comunicação e Imprensa