Programa A Casa É Sua entrega 333 títulos de propriedade em nova etapa da regularização fundiária no Prado

Com 67% dos registros em nome de mulheres, ação fortalece a segurança habitacional e a autonomia das famílias

A Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (16), a entrega de 333 títulos de propriedade a moradores da ZEIS Prado, na Zona Oeste da cidade, por meio do Programa A Casa É Sua. Do total de documentos entregues, 223 estão registrados em nome de mulheres chefes de família, reforçando a promoção da autonomia feminina. Com esta ação, o município alcança a marca de 18.382 imóveis regularizados e garante a propriedade definitiva para 11.103 famílias recifenses. O prefeito do Recife, Victor Marques, esteve presente na cerimônia.

Durante o evento, o prefeito destacou o significado da entrega para as famílias beneficiadas. “Hoje é um dia de vitória das famílias, que lutaram por esse direito. A gente faz questão de realizar esse evento porque este é um dia de festa, de reconhecer uma luta de muitos anos”, afirmou.

O programa é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, em parceria com o programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na primeira etapa da regularização da ZEIS Prado, realizada em junho do ano passado, 415 famílias já haviam recebido seus títulos. Com a entrega desta quinta-feira, o número total chega a 748 imóveis regularizados na localidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, destacou o impacto social da iniciativa. “O Programa A Casa É Sua representa uma importante reparação ao direito à moradia, um direito fundamental. Além disso, é importante destacar que 67% dos títulos concedidos hoje estão no nome de mulheres chefes de família, garantindo mais autonomia a essas beneficiárias”, afirmou.

A história do bairro do Prado remonta à década de 1920, quando a área começou a ser ocupada por operários que trabalhavam nas fábricas do entorno e na ferrovia da Great Western. As primeiras moradias foram construídas de forma espontânea, em áreas de aterro utilizadas anteriormente como pastagem, próximas ao antigo Hipódromo da Madalena. A partir dos anos 1940, o crescimento urbano consolidou o bairro, ainda que com infraestrutura limitada ao longo das décadas seguintes.

Moradora da região há mais de 50 anos, Jaciara Maria da Silva, de 65 anos, celebrou a conquista do título de propriedade. “É uma felicidade enorme. Eu pensei que nunca ia conseguir. Hoje, ver meu nome na minha casa é uma emoção que não dá nem para explicar. É uma segurança que a gente não tinha antes”, afirmou.

A CASA É SUA – O programa A Casa É Sua é a maior iniciativa de regularização fundiária da história do Recife, voltada à inclusão social, valorização urbana e efetivação da função social da propriedade, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL) já realizou entregas em comunidades como Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Mustardinha, Mangueira, Novo Prado, Brasília Teimosa, Capuá e Coelhos, além do Prado (primeira etapa). Também estão em andamento ações em Afogados, Campo Grande, Mangueira da Torre, Torrões, Coque, Areias, Campo do Banco, Sítio Wanderley e Caçote.

O programa prevê beneficiar cerca de 50 mil famílias em áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e conjuntos habitacionais públicos. A iniciativa é um dos compromissos da Prefeitura do Recife para garantir mais dignidade às famílias, por meio da regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais ocupados até dezembro de 2016, destinados a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel.

Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife

Assessoria de Imprensa