“Consumidor com Autismo: Direitos e Cidadania”, documento reúne orientações sobre direitos nas relações de consumo, como matrícula em instituições de ensino, planos de saúde, BPC,direito à meia-entrada, entre outros aspectos do cotidiano
O Procon Recife lançou, nesta terça-feira (28), a cartilha “Consumidor com Autismo: Direitos e Cidadania”, voltada ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O material reúne orientações sobre direitos nas relações de consumo, abordando temas como matrícula em instituições de ensino, planos de saúde, direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à meia-entrada em eventos, vagas de estacionamento, entre outros aspectos do cotidiano. O documento está disponível no link (https://procon.recife.pe.gov.
A iniciativa do órgão de defesa dos consumidores integra as ações alusivas ao mês de conscientização sobre o autismo, celebrado em 2 de abril, e reforça o compromisso do Procon Recife com a promoção da inclusão e do acesso à informação.
Para o secretário executivo do Procon Recife, Luiz Henrique Betin, a cartilha amplia o acesso à informação e contribui para o fortalecimento da cidadania do público neurodivergente.
“A cartilha foi desenvolvida para garantir que pessoas com autismo e suas famílias tenham acesso claro e direto aos seus direitos enquanto consumidores. Nosso objetivo é promover inclusão por meio da informação e assegurar que essas garantias sejam respeitadas no dia a dia”, destacou Luiz Henrique Betin.
Imprensa Procuradoria PCR
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