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| Ministério celebrou contrato para abertura de rádio educativa em Jaboatão dos Guararapes (PE) / FOTO: Ranilson Arruda/Getty Images |
Serão beneficiados moradores de Jaboatão dos Guararapes
O Ministério das Comunicações celebrou nesta quarta-feira (18) mais um contrato que autoriza a abertura de uma rádio educativa em Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
O extrato do acordo, que têm vigência de dez anos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O contrato foi assinado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela presidente da Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas, Emanoele de Morais Cavalcanti de Albuquerque.
A assinatura do contrato é a última etapa para que a emissora comece a operar, de fato. Antes disso, o processo passou, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente, pela Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.
A rádio educativa se destina à transmissão de programas educativo-culturais, sem caráter comercial ou finalidade lucrativa, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
O processo de outorga de rádios educativas ocorre por meio de processo de seleção pública, mediante a publicação, na Imprensa Oficial, do devido edital, com julgamento de critérios definidos em normas.
“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Ascom MCom
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