A Casa É Sua chega à comunidade do Capuá com regularização fundiária de 589 imóveis

Ação da Prefeitura do Recife beneficia 309 famílias com a entrega de títulos de propriedade, sendo 79% dos documentos emitidos no nome de mulheres chefes de família

A Prefeitura do Recife realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de ações do programa A Casa É Sua no bairro de Areias, na Zona Oeste da cidade. A iniciativa formalizou a regularização fundiária de 589 imóveis localizados na ZEIS Capuá. O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Moradia Legal, e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A solenidade contou com a presença de autoridades municipais, entre elas vereadores e secretários, além do prefeito João Campos e do vice-prefeito Victor Marques.

Durante o evento, o prefeito destacou o avanço da política de regularização fundiária no Recife e o compromisso da gestão com o direito à moradia. “Chegamos à marca de mais de 20 mil lotes regularizados em pouco mais de cinco anos de gestão. Hoje, são 589 imóveis regularizados e mais de 300 escrituras sendo entregues. Isso garante o direito à propriedade para famílias que há muitos anos aguardavam por esse documento”, afirmou.

Na mesma área, foram entregues 309 títulos de posse, sendo 243 registrados no nome de mulheres chefes de família.

O gestor também ressaltou a prioridade dada às mulheres na titularidade dos imóveis. “A lei estabelece que a escritura seja, prioritariamente, no nome da mulher. Por isso, a maioria dos títulos entregues hoje está registrada em nome de mulheres chefes de família”, completou.

O vice-prefeito Victor Marques destacou o caráter coletivo da iniciativa e o cumprimento de compromissos assumidos com a população. “Este é um compromisso que está sendo entregue. É um trabalho que envolve uma grande equipe e transforma a vida das pessoas, garantindo segurança jurídica e dignidade para as famílias”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, reforçou o foco do programa nas áreas de interesse social. “O programa A Casa É Sua atua exclusivamente nas comunidades inseridas em ZEIS, reforçando a importância da luta dessas populações pelo direito à terra e à moradia. É uma política pública que viabiliza esse direito”, disse.

Atualmente, a Prefeitura do Recife já alcançou a marca de 16.514 imóveis regularizados em toda a cidade, garantindo a propriedade definitiva para 10.108 famílias.

Beneficiários celebram entrega dos títulos – Moradora da comunidade há cerca de 42 anos, Maria do Socorro Alves, de 67 anos, celebrou a conquista. “É uma oportunidade muito importante para a gente, que não tinha condições de regularizar o imóvel. Agora temos um documento que garante que a casa é nossa, trazendo mais segurança para o futuro”, afirmou.

Outra beneficiada, Janete Maria da Silva, de 72 anos, que vive há 32 anos na comunidade, destacou a emoção com a entrega. “É uma das maiores alegrias da minha vida. Esperei muito por esse momento e hoje posso dizer que tenho minha casa regularizada”, disse.

História da comunidade – Relatos históricos apontam que o bairro de Areias, onde está localizada a ZEIS Capuá, teve origem no final do século XIX, com a implantação da primeira estrada de ferro do Nordeste, ligando o Recife ao Cabo de Santo Agostinho. A estação de Areias, inaugurada em 1891, tornou-se um importante eixo de desenvolvimento da região.

O crescimento da comunidade do Capuá se intensificou a partir da década de 1950, com a criação da Vila das Lavadeiras, durante a gestão do então governador Agamenon Magalhães, e com a instalação da antiga indústria SANBRA, que atraiu trabalhadores e impulsionou a ocupação da área.

Sobre o programa – O A Casa É Sua é um dos compromissos da gestão municipal voltado às famílias que vivem em áreas de ZEIS ou em conjuntos habitacionais públicos. O objetivo é promover a regularização fundiária de imóveis residenciais consolidados até dezembro de 2016, destinados a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento já realizou entregas em comunidades como Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Prado, Mustardinha, Mangueira, Novo Prado e Brasília Teimosa. Também estão em andamento ações em localidades como Coelhos, Afogados, Campo Grande, Mangueira da Torre, Torrões, Coque, Areias, Sítio Wanderley, Campo do Banco, Capuá e Caçote. A expectativa do programa é beneficiar cerca de 50 mil famílias ao final de sua execução.

Fotos: Vanessa Alcântara/Prefeitura do Recife

Assessoria de Imprensa