No Dia Mundial do Rádio, Ministério das Comunicações registra alta de 264% nas outorgas e retoma protagonismo do setor

Dia Mundial do Rádio é celebrado nesta sexta-feira (13) / FOTO: Shizuo Alves/MCom

De 2023 a 2025, foram 393 autorizações concedidas, mais que o triplo do registrado entre 2019 e 2021

O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13), é marcado por um salto histórico na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações alcançou um aumento de 264% na concessão de outorgas em comparação com o governo anterior, mais que triplicando o número de autorizações para funcionamento de emissoras no país.

 

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior (2019 a 2021), foram 108 autorizações.

 

Os dados, divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad), revelam uma ampliação significativa do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais remotas do país.

 

“Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o rádio é muito mais do que um meio de comunicação. É cidadania. É o canal que leva informação, prestação de serviços e entretenimento a quem mais precisa, especialmente onde outros meios não chegam”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

 

Segundo o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, o resultado é fruto de um esforço para tornar os processos mais ágeis e eficientes. “Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo.”

 

Ações do Ministério

Além do crescimento expressivo nas outorgas já concedidas, o Ministério prepara um novo ciclo de expansão da radiodifusão.

Ainda em 2026, serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas, algo que não ocorre há 15 anos. Serão 20 certames enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU): dez para rádios FM e dez para emissoras de TV, contemplando todas as regiões do país.

O lançamento representa um marco para o setor e encerra um longo período sem abertura de novos processos para emissoras comerciais.

Para viabilizar os novos editais, o Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo estabelece critérios técnicos e econômicos confiáveis para definir o valor mínimo das concessões.

Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano. Um novo edital para rádios comunitárias, o maior da história, será lançado em breve.

História

O rádio chegou ao Brasil na década de 1920 e realizou sua primeira transmissão oficial em 7 de setembro de 1922. Mais de um século depois, o meio segue como um dos mais confiáveis e democráticos do país, presente nas grandes cidades, na zona rural, nas florestas, nas comunidades indígenas e quilombolas, nas estradas e nos lares brasileiros.

 

Mesmo com o avanço da internet e das plataformas digitais, o rádio se reinventou, incorporou novas tecnologias e mantém sua relevância social e cultural.

 

Neste Dia Mundial do Rádio, os números confirmam: além de resistir ao tempo, o rádio brasileiro vive um novo momento de expansão.

 

Ascom MCom