Prefeitura e TJPE firmam cooperação para agilizar soluções sobre imóveis no Centro do Recife

Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife 

Convênio fortalece atuação conjunta na preservação do patrimônio histórico e na requalificação da área central da cidade

A Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinaram, nesta sexta-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica com foco na preservação do patrimônio histórico e na busca por soluções mais ágeis para imóveis abandonados no Centro da cidade. O documento foi firmado pelo prefeito João Campos e pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação integrada entre a Prefeitura do Recife e o Poder Judiciário, permitindo maior celeridade nos processos judiciais que envolvem e
dificações abandonadas, muitas delas há décadas sem uso, contribuindo para a requalificação urbana e a valorização do Centro.

Durante a assinatura, o prefeito João Campos destacou que a parceria representa um avanço importante para a cidade, especialmente no enfrentamento de problemas históricos relacionados ao abandono de imóveis. “Estamos assinando um convênio com o objetivo de atuar no Centro da cidade, na preservação do patrimônio histórico e no enfrentamento dos imóveis abandonados, garantindo soluções judiciais mais rápidas e de interesse público”, afirmou o gestor recifense.

João Campos também ressaltou a importância do diálogo institucional construído ao longo da gestão do presidente do TJPE e agradeceu a sensibilidade do magistrado para as pautas urbanas do Recife. “Quero agradecer ao presidente Ricardo Paes Barreto pela postura sempre aberta ao diálogo e pela sensibilidade em ações tão importantes para o Centro da cidade”, completou o prefeito do Recife.

O acordo firmado prevê o intercâmbio de informações, apoio técnico e institucional, além da articulação de medidas que permitam acelerar decisões judiciais relacionadas a imóveis abandonados, sempre observando o interesse público, a preservação do patrimônio histórico e a função social da propriedade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, reforçou a relevância da cooperação entre os poderes para viabilizar soluções efetivas para prédios abandonados e áreas degradadas da capital. “É fundamental que o Poder Judiciário atue com diálogo para ajudar a resolver a situação desses imóveis, que há muitos anos aguardam uma solução efetiva”, declarou.

Segundo ele, a parceria contribui para fortalecer políticas públicas voltadas à recuperação do Centro, região que concentra equipamentos históricos, administrativos e a própria sede do Judiciário estadual.

A iniciativa integra o conjunto de ações da Prefeitura do Recife voltadas à requalificação do Centro da cidade, que inclui investimentos em habitação, ordenamento urbano, preservação do patrimônio, estímulo à moradia e fortalecimento da convivência no território, além do programa Recentro.

Assessoria de Imprensa