FNE terá orçamento recorde e amplia apoio à base produtiva do Nordeste

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Com R$ 52,6 bilhões previstos para 2026, fundo destina 62% dos recursos a pequenos produtores, microempreendedores e empresas de pequeno porte 

Importante executor de programas de financiamento para o desenvolvimento inclusivo e a redução de desigualdades regionais, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá um orçamento recorde de R$ 52,6 bilhões para 2026. O valor representa um crescimento de 11,1% em relação à meta de 2025.

 

Para colocar o crédito nas mãos de quem mais precisa, 62% dos recursos (R$ 32,6 bilhões) serão direcionados aos pequenos produtores rurais, microempreendedores e empresas de pequeno porte. Esta quantia é a maior já registrada na história do fundo para os setores prioritários. A iniciativa consolida o apoio à base produtiva regional, que saltou de 51,2% de participação em 2022 para o patamar atual. Em contrapartida, os empreendimentos de médio e grande porte, classificados como não prioritários, terão à disposição R$ 20 bilhões (38%).

 

O plano de investimentos do fundo foi aprovado durante a 36ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, na quinta-feira (11).

 

A aprovação do orçamento reforça o compromisso institucional com a execução das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), uma vez que promove a geração de renda e cria oportunidades de crescimento econômico para frentes prioritárias. Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, o foco agora está na implementação. “Temos a missão de acompanhar o plano de ação que diz respeito ao FNE, para fazer o Nordeste crescer mais, com a perspectiva de melhorar ainda mais no ano que vem”, ressaltou.

 

Eficiência Financeira

Um dos pontos de destaque apresentados na reunião do Condel foi a mudança no perfil de financiamento do FNE. O fundo está deixando de depender majoritariamente de aportes novos para se sustentar com o retorno de seus próprios investimentos. Enquanto os repasses do Tesouro Nacional (STN) cresceram 69,2% desde 2022, os reembolsos líquidos dispararam 144,1% no mesmo período. Esse indicador revela que o FNE atingiu um alto grau de sustentabilidade, em que o retorno de financiamentos antigos garante fôlego para novas operações, reduzindo a dependência exclusiva de aportes da União.

 

Prioridades

Entre as prioridades de financiamento, destaca-se a agricultura familiar, que ganha protagonismo através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa é a maior linha de crédito do FNE para 2026, com uma reserva de R$ 11,69 bilhões. Esse valor corresponde a 22,2% de todo o orçamento do fundo, ressaltando o compromisso com a segurança alimentar, dignidade e inovação no campo. Em complementaridade, o FNE Rural representa a segunda maior fatia do orçamento (14,5%), e vai dispor de R$ 7,60 bilhões para o próximo exercício.

Além do fortalecimento rural, as linhas voltadas diretamente à sustentabilidade e infraestrutura urbana somam mais de R$ 11 bilhões na projeção de investimentos. A programação destina R$ 5,06 bilhões para o FNE Verde, focado em tecnologias sustentáveis e preservação, e R$ 6,28 bilhões voltados para o FNE Proinfra, que abrange investimentos em energias renováveis e saneamento básico.

 

No contexto do empreendedorismo nas metrópoles, o FNE PNMPO (Microcrédito Urbano) conta com orçamento de R$ 5,25 bilhões e o FNE MPE (Micro e Pequenas Empresas) tem participação de R$ 5,06 bilhões.

 

Distribuição por UF

A estratégia para 2026 foca na manutenção do equilíbrio entre os estados beneficiados pelo fundo. Segundo o superintendente de políticas do Banco do Nordeste (BNB), Irenaldo Rubens, a proposta da Sudene foi manter a equidade na distribuição. "A Sudene propôs fazer a mesma proporção de recursos do ano passado. Todos os estados tiveram 11% de crescimento na disposição de recursos do FNE", explicou durante a apresentação dos dados. Confira a distribuição dos recursos do FNE para 2026 - incluindo áreas do semiárido em Minas Gerais e Espírito Santo:

• Bahia R$ 11,09 bilhões (21,1%)
• Ceará R$ 7,01 bilhões (13,4%)
• Pernambuco R$ 6,27 bilhões (11,9%)
• Maranhão R$ 5,57 bilhões (10,6%)
• Piauí R$ 5,12 bilhões (9,8%)
• Rio Grande do Norte R$ 3,70 bilhões (7,0%)
• Paraíba R$ 3,65 bilhões (7,0%)
• Minas Gerais R$ 3,19 bilhões (6,1%)
• Alagoas R$ 2,82 bilhões (5,4%)
• Sergipe R$ 2,76 bilhões (5,3%)
• Espírito Santo R$ 1,32 bilhões (2,5%)

Distribuição por Setor

No recorte por setores, a Pecuária mantém a liderança com R$ 12,4 bilhões. Contudo, a Agricultura é o setor que mais cresce nominalmente, com um incremento de R$ 1,4 bilhão, atingindo R$ 10,4 bilhões. Infraestrutura e Indústria mantêm a mesma participação percentual no fundo, com orçamentos de R$ 10,5 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente.

 

Como resultado, o orçamento recorde e a distribuição estratégica dos recursos reforçam o papel do FNE como instrumento central para impulsionar o desenvolvimento equilibrado do Nordeste, ampliando o acesso ao crédito, fortalecendo atividades produtivas sustentáveis e criando bases mais sólidas para o crescimento econômico e social da região em 2026.

 

Assessoria de Comunicação Social do MIDR