Programa A Casa É Sua beneficia mais de 700 famílias com a entrega de títulos de propriedade no bairro da Mangueira

Além dos títulos, a Prefeitura do Recife anuncia a finalização da regularização fundiária de mais de dois mil imóveis na Mangueira. O programa atua ainda em uma segunda etapa dentro do bairro, que em breve beneficiará mais famílias dentro daquele mesmo território da cidade

 

O mês de outubro vai começar diferente no bairro da Mangueira, zona Oeste do Recife. A Prefeitura do Recife finalizou a regularização fundiária de 2.349 imóveis  da localidade e o prefeito do Recife, João Campos, fez, nesta quarta-feira (08), a entrega de 761 títulos de propriedade dos quais 532 já registrados no nome de mulheres. O trabalho faz parte do Programa A Casa É Sua, coordenado e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, por meio da sua Executiva de Regularização Fundiária, e realizado em parceria com o Programa Morada Legal, conduzido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 

“Hoje é um dia muito especial. Mais de 700 famílias estão recebendo a escritura definitiva de seus imóveis. Esse documento é o mais forte que existe em uma cidade quando o assunto é propriedade de imóvel. Ele é registrado em cartório, não há outro com maior segurança jurídica e as escrituras estão sendo feitas prioritariamente no nome das mulheres da nossa cidade. Essa conquista é fruto do sonho e da luta de cada uma e cada um de vocês. Voltem para casa com esse documento em mãos e com uma certeza: essa casa agora é de vocês e ninguém no mundo pode tirar isso”, destacou o prefeito, João Campos.

 

A entrega desta quarta-feira é referente à primeira etapa do trabalho da equipe técnica do A Casa É Sua dentro do território delimitado para a ação no bairro da Mangueira, que em breve terá os processos de regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade finalizados em uma segunda etapa do programa nessa mesma área da cidade. O objetivo central do programa, que é voltado para as comunidades inseridas nos territórios de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), confere a propriedade definitiva dos imóveis, reforçando a luta pela moradia e o sentimento de pertencimento. Até então o programa já beneficiou mais de 8,2 mil famílias de diversas comunidades do Recife.

 

Márcia Maria, 43, moradora do bairro há 40 anos, falou sobre a emoção de finalmente conquistar o título de posse.“Eu espero há muitos anos por esse momento, não estou nem acreditando que enfim estou recebendo o título. Hoje é um dia de alívio e sou profundamente grata por ver esse sonho se tornar realidade”, disse ela.

 

A área de trabalho do Programa A Casa É Sua no bairro da Mangueira fica entre os bairros de Afogados, Jiquiá, San Martin e Mustardinha. As primeiras moradias surgiram na década de 1920, de forma gradual, primeiro às margens da via férrea que ligava o Recife à cidade vizinha, Jaboatão. Segundo relatos das lideranças, a área do núcleo que é objeto do trabalho do programa foi sendo ocupada em épocas diferenciadas e intensificadas ao longo do tempo. Assim, considerando a época em que o núcleo expandiu em densidade territorial e populacional, tem-se como marco temporal a década de 1940 para referência à consolidação do bairro.

 

A CASA É SUA - O programa também iniciou o trabalho de regularização fundiária nas comunidades de Afogados, Brasília Teimosa, Coelhos, Mangueira da Torre, Coque, Torrões, Barro, Areias, Sítio Wanderley, Campo do Banco, Capuá, Caçote e outros, visando beneficiar, ao final dos trabalhos, cerca de 50 mil famílias nessas áreas.

 

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos para famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. A intenção é dar mais dignidade às famílias através da posse definitiva de seus imóveis. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e cujas famílias tenham renda mensal de até cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. Em números gerais do programa A Casa É Sua com a entrega no bairro da Mangueira, são 14.219 imóveis regularizados, sendo 8.975 em títulos entregues.

 

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Assessoria de Imprensa