Projetos do Plano de Desenvolvimento do Nordeste de infraestrutura econômica são prioritários para o FNE 2026

A agroindústria é uma das atividades consideradas como prioridade setorial
 do fundo para o próximo ano. Foto: Depositphotos/ Divulgação

A estimativa de orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões

As diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2026 já estão definidas e estabelecem o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, além dos projetos de infraestrutura econômica como prioridades para os financiamentos. Outros insumos utilizados para a definição das diretrizes e prioridades foram as avaliações de impacto dos recursos do FNE entre 2000 e 2018, que indicaram eficácia na geração de empregos e aumento da massa salarial, especialmente em micro e pequenas empresas. A estimativa de orçamento do FNE para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, 11,1% superior ao orçamento inicial de 2025.

 

O PRDNE 2024-2027, aprovado em 2023, visa reduzir desigualdades regionais e foi elaborado com ampla participação de diversos setores da região. A carteira de projetos estratégicos do Plano está sendo atualizada, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de reuniões com representantes dos estados que compõem a área de atuação da Sudene, com o objetivo de coletar sugestões que irão compor o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Os projetos sugeridos pelas unidades federativas serão prioritários para o FNE 2026.

 

Também estão na lista de preferência os projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Nova Indústria Brasil (NIB) e do Plano de Transição Ecológica. Está prevista a ampliação do acesso de associações e cooperativas ao microcrédito e terão tratamento diferenciado os pequenos produtores e as microempresas, priorizando atividades da economia criativa e apoio a arranjos produtivos locais.

 

Na definição das prioridades setoriais, foram destacadas as atividades vinculadas à agricultura familiar, agroindústria e cadeias produtivas agroalimentares; energias renováveis e tecnologias sustentáveis; indústria de transformação com foco em inovação e encadeamento produtivo; infraestrutura urbana e econômica (logística, saneamento, mobilidade, conectividade e obras de recursos hídricos); turismo, cultura e economia criativa; serviços de base tecnológica e economia digital; saúde, educação, assistência social e proteção social.

 

O tratamento diferenciado para projetos da agricultura familiar em sistemas agroecológicos, de produção orgânica e de micro e pequenas empresas é um diferencial do FNE para 2026, ampliando o acesso de cooperativas e associações ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Quanto às prioridades espaciais, o foco é para os municípios de baixa renda e regiões específicas, como o semiárido e áreas de influência de projetos de integração.

 

Ascom Sudene