Contrato de namoro: advogada explica por que ideia de formalizar relação tem crescido no Brasil

Anna Mangueira - Divulgação

Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registrados 44 contratos de namoro em cartórios brasileiros, indicando que a tendência de crescimento continua

Com o Dia dos Namorados se aproximando, muitos casais trocam declarações, presentes e promessas de um futuro juntos. Mas, para alguns, além do romantismo, também é hora de falar sobre planejamento jurídico. É o caso do chamado contrato de namoro, um documento que, apesar de parecer pouco romântico à primeira vista, tem ganhado espaço entre casais que querem evitar problemas futuros. 

O contrato de namoro tem apresentado um crescimento significativo no Brasil nos últimos anos, refletindo uma maior conscientização dos casais sobre a importância de formalizar juridicamente a natureza de seus relacionamentos. Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registrados 44 contratos de namoro em cartórios brasileiros, indicando que a tendência de crescimento continua, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). 

“Com a chegada do Dia dos Namorados, cresce o interesse por acordos que deixam claro que a relação ainda não é união estável evitando, em caso de término, efeitos patrimoniais como pensão, herança, divisão de bens ou disputas judiciais.”, explica a advogada contratualista Anna Mangueira. A profissional destaca ainda que o contrato é especialmente indicado para casais que não moram juntos, não compartilham finanças e ainda não têm planos concretos de constituir família, mas que, mesmo assim, têm uma relação duradoura e pública - o que poderia, em tese, ser confundido com união estável.

Embora ainda cause estranhamento em algumas pessoas, o contrato de namoro já é reconhecido pelos tribunais brasileiros como uma forma válida de demonstrar a vontade das partes. “É um documento feito por um advogado, que pode inclusive ser registrado em cartório. E não impede que, no futuro, o casal formalize uma união estável ou até um casamento”, esclarece a advogada.

Para quem busca transparência e proteção, o contrato de namoro pode ser uma forma madura de celebrar o amor, com carinho, mas também com responsabilidade.

Sobre Anna Mangueira:

Advogada com mais de 12 anos de atuação em Direito Civil, com especialização em Direito Contratual e Direito Digital, tendo exercido funções estratégicas em empresas de renome internacional. Sua trajetória profissional é marcada pela sólida experiência na elaboração, revisão e execução de contratos complexos, além da liderança em políticas de Compliance e práticas de ESG. Possui formação robusta, com pós-graduação em Direito dos Contratos e Execução Contratual pelo Legale Educacional, especialização em Direito Civil e Processo Civil pela ESA/OAB, e mestrado pela UNICAP, onde desenvolveu uma dissertação inédita sobre o impacto das criptomoedas na legislação brasileira.

SERVIÇO:

Anna Mangueira

Advogada Especialista em Contratos

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