Cidades do AM, CE, ES, GO, PA e PE recebem outorgas para abertura de rádios comunitárias

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental
na promoção da cultura local

Ministério das Comunicações publicou autorizações no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13)

O Ministério das Comunicações autorizou nesta terça-feira (13) associações a operar rádios comunitárias em seis estados brasileiros.

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

No Amazonas, a Organização de Radiodifusão Sócio Cultural Nativa foi autorizada a abrir uma emissora em Santo Antônio do Matupi.

No Ceará, a Associação Cultural Radiodifusão Comunitária de Conceição Hidrolândia recebeu autorização para operar em Hidrolândia.

Já no Espírito Santo, a Associação Comunitária São Mateus deve abrir uma rádio comunitária em São Mateus.

A Associação Globo de Radiodifusão Comunitária Águia do Vale do Araguaia poderá operar uma emissora em Mineiros, em Goiás.

No Pará, a Associação Comunitária dos Moradores do Município de Anajás poderá operar em Anajás.

Em Pernambuco, a Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Casinhas recebeu outorga para fazer transmissão em Casinhas. E a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Canoé poderá operar em Goiana.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

 

Ascom MCom