Pátio de Feira e Mercado Público de Beberibe recebem ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha

Foto: Domar/PCR

Projeto do TJPE, em parceria com a Prefeitura do Recife, promove diálogo sobre o combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março – um marco na luta por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e reconhecimento social –, o combate à violência doméstica, familiar e de gênero continua sendo uma pauta urgente e necessária. Com esse propósito, o projeto "Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos", promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da CONVIVA Mercados e Feiras – Autarquia Municipal, e da Secretaria da Mulher, oferecerá informações e orientações ao público nesta sexta-feira (28).

A iniciativa, que busca romper o silêncio sobre a violência doméstica e familiar, incentivando a população a reconhecer sinais de agressão e buscar apoio, acontecerá das 10h às 12h, no Pátio de Feira e Mercado Público de Beberibe. Além disso, a ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, destacando sua importância no combate à violência contra as mulheres. Durante o evento, serão distribuídos panfletos informativos e oferecidas orientações sobre o ciclo da violência, os direitos das vítimas e os canais de denúncia e acolhimento.

"A parceria desenvolvida entre o CONVIVA Mercados e Feiras e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Coordenadoria da Mulher, representa um passo importante para a aproximação com o público fora dos muros do Judiciário, demonstrando o nosso compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher, principalmente na divulgação dos projetos de prevenção", afirmou a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade.

A Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340/06), que fundamenta a campanha, define violência contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. O objetivo do projeto é ampliar o acesso a essa informação, garantindo que mais mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda.

A campanha faz parte de um protocolo de intenções assinado entre a CONVIVA e o TJPE, que ocorre desde novembro de 2023. Segundo o diretor-presidente da CONVIVA, Gabriel Leitão, a parceria tem fortalecido o compromisso de levar informação e conscientização para os espaços públicos da cidade. 

"Estamos promovendo ações educativas dentro dos mercados e feiras do Recife, locais de grande circulação e interação social, para garantir que mais pessoas tenham acesso a informações sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra as mulheres. Já realizamos atividades em mercados, anexos e feiras como os da Boa Vista, Encruzilhada, Nova Descoberta, Casa Amarela, Cordeiro, São José e Madalena, e seguimos ampliando esse trabalho para alcançar ainda mais pessoas", destacou Leitão.

MERCADO DE BEBERIBE - Além de ser um importante espaço de comércio e encontro da comunidade, o Mercado Público e o Pátio de Feira de Beberibe passaram recentemente por uma requalificação, entregue à população em fevereiro deste ano. As melhorias incluíram a construção de um novo Pátio de Feira, instalação de quiosques, fiteiros, praça de alimentação e banheiros, além da reforma do mercado. Com um investimento de R$ 2,7 milhões, a obra beneficiou 130 permissionários e ampliou a estrutura do mercado, que agora conta com 54 boxes e 48 novos bancos de feira, fortalecendo o comércio local e proporcionando um ambiente mais acessível e organizado para a população.

Serviço:

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos

Quando: Sexta-feira, 28 de março de 2025

Horário: 10h às 12h

Onde: Pátio de Feira e Mercado de Beberibe

Assessoria de Imprensa